Mais um vereador suspeito de corrupção é cassado em Santa Bárbara

20/06/2018

Fachada da Câmara Municipal de Santa Bárbara, na Região Central de Minas Gerais (Foto: Danilo Girundi/TV Globo)

Câmara Municipal de Santa Bárbara, na Região Central de Minas Gerais, cassou o mandato de mais um vereador da casa. Anderson Gomes Penna (SD) foi acusado de quebra de decoro parlamentar e conduta incompatível com o cargo. Ele é um dos doze vereadores que foram afastados após a Operação Apolo 13, da Polícia Civil, que investiga crimes de corrupção, falsificação de documentos e fraude em licitações.

Dez dos onze vereadores votaram a favor da cassação. William Inês de Morais, o Lila, se declarou impedido de votar por ser suplente de Anderson Gomes Penna.

O vereador é o segundo a perder o mandato neste ano. No dia 15 de junho, Bruno Henrique Ferreira (DEM), também afastado, passou pelo mesmo processo.

O parlamentar Paulo Henrique Rocha, outro afastado do cargo, iria ser julgado nesta terça-feira ao lado de Anderson. Porém, o processo dele foi suspenso por força de uma liminar da Justiça.

O processo de cassação dos vereadores havia sido suspenso por uma decisão liminar em maio. A assessoria da Câmara informou que está aguardando decisão judicial referente ao prosseguimento do processo dos outros afastados.

A Operação Apolo 13, da Polícia Civil, deflagrada em 2017, apura crimes de corrupção, falsificação de documentos e fraude em licitações. Com base nesta investigação, uma cidadã comum apresentou uma denúncia ao Legislativo com pedido de cassação de mandatos, o que motivou a abertura de uma Comissão Especial Processante, segundo a Câmara de Vereadores.

Ainda segundo a assessoria do Legislativo, o vereador afastado Anderson Gomes Penna e o advogado dele não compareceram à sessão. Um outro defensor foi nomeado pela Câmara Municipal para representar o parlamentar. A defesa alegou ausência de testemunhas importantes e "provas falsas" na denúncia.

O G1 não conseguiu contato com nenhum representante de Anderson Gomes Penna.

Investigação

A Operação Apollo 13 foi deflagrada em julho do ano passado, quando nove pessoas suspeitas de envolvimentos em fraudes na Câmara – entre políticos, servidores e empresários – foram presas. Segundo o delegado responsável pelas investigações, Domiciano Monteiro, os inquéritos já apuraram desvios que somam mais de R$ 4 milhões.

Os quatro vereadores que estão presos são Geraldo Magela Ferreira (DEM), Luiz Fernando Hosken Fonseca (PSL), Ermelindo Francisco Ferreira (PSL) e Juarez Camilo Carlos (PSDB), que era presidente da Câmara.

Sete inquéritos já foram concluídos e mais de 100 pessoas foram indiciadas.

A defesa dos parlamentares não foi localizada pelo G1.

Fonte: G1.com

Saques do PIS/Pasep começam nesta segunda e devem colocar R$ 34,3 bi n

18/06/2018

Caixa

A partir desta segunda-feira (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.

Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.

Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.

Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

Fonte: O Tempo

Prefeito de Mariana denuncia abandono de mina da Samarco pela Vale

14/06/2018

FOTO: Uarlen Valério/O TEMPO

Responsável pela queda na arrecadação municipal de R$ 60 milhões dos R$ 350 milhões regulares e por impulsionar um desemprego que bate os 22% da população economicamente ativa de Mariana – antes, girava em torno de 7% -, a inatividade da mineradora Samarco desde o rompimento da Barragem do Fundão, em 2015, seria hoje uma opção de mercado de uma de suas controladoras, a Vale. A denúncia é do prefeito da cidade da Região Central de Minas Gerais, Duarte Junior (PPS), que entende já caber uma cassação das licenças por abandono. A Vale nega. De acordo com Junior, todo o trâmite para que a Samarco possa voltar a operar no município já foi cumprido, mas os trabalhos não são iniciados. “Todos os licenciamentos para que a cava de Alegria Sul possa ser preparada estão concedidos, mas a empresa (Samarco) vem protelando isso, dizendo que precisa de nove meses. Enquanto isso, Mariana passa por uma crise social muito grande, pois dependia dos empregos gerados direta e indiretamente pela Samarco”, disse o prefeito.

A Barragem do Fundão se rompeu em 5 de novembro de 2015, lançando mais de 35 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro na Bacia do Rio Doce e no Oceano Atlântico. Morreram 19 pessoas, sendo que um dos corpos nunca foi encontrado. Essa, que é a maior tragédia socioambiental do Brasil, deixou cerca de 500 pessoas sem moradia e pode direitos a indenização a cerca de 500 mil pessoas por perda de meios de trabalho, interrupção de fornecimento de água e danos morais.


Para Duarte Junior, o motivo de a interrupção ser mantida seria uma melhora no preço do minério de ferro, sobretudo das pelotas desse produto, que era a forma comercializada pela Samarco. “O preço atingiu um bom patamar no mercado e segurar a oferta parece mais interessante para a empresa do que retomar os empregos e a geração de renda em Mariana”, disse. O prefeito acredita que a intenção final dessa manutenção da inatividade da Samarco é também possibilitar uma melhor negociação para a Vale assumir a parte da Samarco que pertence à BHP Billiton.


Caso a Samarco não se comprometa a retomar suas atividades, o prefeito pretende tomar medidas duras e pedir apoio político em diversas instâncias. “Vamos enviar documentos para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para o Congresso e o Senado. Queremos, também, acionar o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, para que exerça o que diz o artigo 67 do Código de Minas (Lei 227/67), que prevê a perda de licenças para quem abandona jazida ou mina”, ameaça.


Segundo o prefeito de Mariana, o grande número de desempregados na cidade histórica trouxe sobrecarga para vários setores, como o de assistência social, saúde e educação. Além disso, trouxe grande rivalidade entre a população urbana e os cerca de 600 atingidos que vivem de aluguel pago pela Fundação Renova, enquanto a construção do novo distrito de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo é finalizada. “A população tinha gerado uma mágoa dessas pessoas atingidas, que só querem ter suas vidas de volta, longe da área urbana. Achavam que eram eles que vinham impedindo o retorno das atividades da Samarco, quando, na verdade, isso era a intenção das controladoras”, disse Junior, acrescentando que tal sentimento também degradou a imagem do Ministério Público e da Justiça perante os marianenses. Saiba mais: Milhares de ações sobre a tragédia de Mariana se arrastam na Justiça


A retomada das atividades da usina de pelotização em Itaqui-Bacanga, em São Luís, no Maranhão, teria suprido a produção desse material e ajudado as intenções da Vale de manter a Samarco como uma forma de reserva, na opinião do prefeito. “Por que retomar uma produção lá, se aqui existe um discurso de responsabilidade social depois do acidente. Onde está essa responsabilidade? Isso ficou só no discurso. Nós, do poder público, fomos usados e agora a empresa virou as costas para Mariana”, disse Junior.

EM DIA Segundo informações da prefeitura, as ações da Fundação Renova, por outro lado, estão em dia. “Dentro do que é razoável, estão em dia. A entrega do novo distrito de Bento Rodrigues atrasou, não sai mais no primeiro semestre do ano que vem. Pode ser que saia até em 2020. Mas já até conseguimos publicar a lei que concede o terreno, que tinha sido considerado de utilidade pública. Falta apenas o estado dar a anuência”, disse.


A Vale negou, por meio de nota, “que haja qualquer negociação em curso ou que tenha chegado a um entendimento para a compra da participação da BHP Billiton Brasil Ltda. (BHPB) na Samarco. Vale e BHPB seguem focadas priorizando o suporte à Samarco para a retomada de suas operações, bem como à Fundação Renova nos programas de reparação e compensação das áreas e comunidades afetadas pelo rompimento da barragem”.

A Samarco também informou que, “com o apoio de seus acionistas, tem trabalhado para voltar suas operações de forma responsável, com máxima segurança e apoio das comunidades”. “A expectativa é que as licenças necessárias para viabilizar o retorno das atividades sejam obtidas ao longo de 2019”, acrescentou. Já a BHP Billiton disse não que se pronuncia sobre “especulações”.

Procurado pela reportagem, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) disse, em nome do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e da força-tarefa que atua frente ao desastre, que não vai comentar essa questão.

Fonte: Jornal Estado de Minas

Disparidade eleitoral: em 75 municípios mineiros há mais pessoas aptas

14/06/2018

Minas Gerais lidera o ranking entre os estados brasileiros onde há mais municípios com eleitores que habitantes. Das 853 cidades mineiras, 75 têm mais pessoas nas urnas do que morando nessas localidades. De acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o segundo e o terceiro lugares ficaram com São Paulo (29) e Santa Catarina (20), respectivamente. Na outra ponta, Acre, Rondônia e Roraima não têm ocorrências do gênero. O estudo teve como base os dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2018 e o Censo 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em Rubelita, no Norte de Minas, por exemplo, essa diferença é de 776 pessoas, já que há 6.789 habitantes, mas, nos dias de eleições, a população aumenta para 7.565 pessoas, segundo dados do TSE. Em 2016, a diferença entre o candidato eleito e o segundo colocado foi de 750 votos. Lá, o vereador que alcançou o melhor resultado obteve 543 votos.

Segundo uma funcionária da administração municipal, que preferiu não se identificar, essa discrepância realmente existe na cidade. “Os moradores ausentes sempre retornam para votar. Nossa cidade é pequena e não oferece oportunidades para os jovens que, na maioria das vezes, terminam o ensino médio e mudam para outros municípios para estudar e trabalhar, mas sempre voltam para rever os parentes e votar”, explicou.

No município de Catuji, que fica a 70 quilômetros de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, o “fenômeno” também acontece. Na cidade, fundada em 1992, a diferença entre o número de eleitores e de habitantes é de 897 pessoas. Em 2016, o prefeito eleito teve 488 votos a mais que adversário. No caso do Legislativo municipal, o vereador mais bem votado recebeu 313 votos.

Em Sem Peixe, na região de Ponte Nova, a diferença chega a 735 pessoas. Segundo o chefe de gabinete do prefeito, Wilson Pereira da Silva, nos dias de eleições, os moradores ausentes retornam para votar e visitar familiares e parentes. “As pessoas vão embora por falta de oportunidades de estudo e de trabalho, mas tradicionalmente retornam nessas datas. Eles fazem churrascos e se reúnem com os familiares, votam e depois retornam para as cidades onde moram e trabalham de fato”, comentou.

“O que este estudo demonstra é que, em 231 cidades do Brasil, o número de eleitores é maior do que a população. Se por um lado isso pode ser explicado pela mobilidade das pessoas que mudam o domicílio eleitoral para suas cidades de origem ou para cidades litorâneas, podemos também alertar para uma reclamação constante dos gestores municipais – a de que as suas respectivas populações estão subestimadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

A maior disparidade ocorre no município Macuco (RJ), com 1.466 eleitores a mais que habitantes. Em seguida está, Rifaina (SP), com diferença de 937 pessoas.

São Paulo tem o maior eleitorado do país, com 33,293 milhões de votantes e 22,78% do total. Em segundo lugar vem Minas, com 15,619 milhões ( 10,69%). No ranking das regiões com mais eleitores, os dez primeiros colocados são as capitais. Já o município com menor número de eleitores é Araguainha (MT), que contabiliza 945 votantes.

TSE monitora transferências para evitar possíveis fraudes

Morar em um local e votar em outro não é crime eleitoral. Segundo o promotor de Justiça Eleitoral e coordenador das Promotorias Eleitorais de Minas Gerais, Edson Rezende, o ideal é que as pessoas aptas a votar exerçam esse direito onde residem ou trabalham. “A legislação eleitoral não exige que a pessoa transfira o título eleitoral para outra cidade”, afirmou.

No entanto, o Cadastro Geral de Eleitores do TSE monitora o “movimento” dos eleitores, para verificar a possibilidade de fraudes. “Um dos indicativos de fraude é se a diferença entre o número de eleitores e de habitantes é superior a 65%. Outro aspecto é se o percentual de transferências é 10% superior à média dos anos anteriores”, explicou.

Nesse caso, o Ministério Público Eleitoral solicita a instauração de processo junto ao TSE, para apuração que pode resultar no recadastramento de todos os eleitores do município. “Aqueles que não aparecem têm o título excluído. Da mesma forma, fornecer informações erradas sobre o domicílio no processo de cadastramento eleitoral configura crime, com pena de reclusão de até cinco anos”, destacou Rezende.

Segundo o promotor, os casos de fraudes eleitorais acontecem, em sua maioria, nas eleições municipais, onde 100 votos podem decidir o pleito em uma cidade pequena.

O professor do Ibmec e especialista em Direito Constitucional, Alexandre Bahia, demorou 10 anos para transferir o título de eleitor de Pitangui, no Centro-Oeste mineiro, para a capital. “Existe um vínculo afetivo devido à família e uma maior proximidade com prefeito e vereadores. As pessoas acreditam que votar no interior ajuda a cidade de origem a melhorar”, disse.

Fonte: Hoje em Dia

Copa de 2026, com 48 seleções, será disputada nos EUA, México e Canadá

13/06/2018

Copa de 2026, com 48 seleções, será disputada nos EUA, México e Canadá

Copa do Mundo de 2026, a primeira com 48 seleções, será disputada na América do Norte, com jogos nos Estados Unidos, no Canadá e no México. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, em Moscou, durante o Congresso da Fifa. A candidatura liderada pelos EUA teve 134 votos, contra 65 votos do Marrocos, que contou com o voto do Brasil, embora a CBF tenha declarado anteriormente voto na candidatura vencedora*. A candidatura marroquina foi derrotada em sua quinta tentativa de organizar a Copa do Mundo. Uma confederação votou para nenhuma candidatura, e ainda houve três abstenções. Oito países não puderam votar: Guam, Porto Rico e as Ilhas Virgens americanas, mais os quatro candidatos (Marrocos, EUA, Canadá e México), assim como Gana, que não veio ao Congresso (presidente da Federação preso e sob intervenção do Governo).

Opções de sedes apresentadas pela candidatura da América do Norte (Foto: Reprodução / Instagram)

A edição de 2026 vai marcar o início de um novo modelo de Copa do Mundo – com mais participantes, mais jogos, mais estádios e mais países organizadores. Em vez dos atuais 32 times divididos em oito grupos de quatro, o Mundial terá 48 participantes, divididos em 16 grupos de três. Os dois primeiros de cada chave avançam aos mata-matas, que terá uma fase a mais do que hoje. O novo formato da Copa do Mundo vai obrigar a Fifa a redesenhar as Eliminatórias, já que todas as confederações terão mais vagas do que têm hoje.

A Copa do Mundo da América do Norte será majoritariamente disputada nos EUA. Das 80 partidas do torneio, 60 serão nos EUA, inclusive a final. As demais 20 serão divididas igualmente entre Canadá e México. Será a segunda Copa dos EUA, que já organiziou o torneio em 1994, e a terceira do México, que abrigou a Copa em 1970 e 1986.

Fifa confirma Copa do Mundo com 48 seleções e overdose de partidas

Esta foi a primeira vez em décadas que a escolha da sede da Copa do Mundo se deu numa votação aberta, com a participação de todas as associações nacionais de futebol. As sedes dos Mundiais de 1990 a 2022 foram escolhidos pelo 24 integrantes do Comitê Executivo da Fifa (hoje rebatizado de Conselho da Fifa). A última delas, que resultou na vitória de Rússia (2018) e Qatar (2022) foi marcada por denúncias de corrupção e compra de votos. A eleição desta quarta-feira teve os votos de cada país tornado público imediatamente num telão no centro de convenções onde ocorreu o Congresso da Fifa.

Para convencer os eleitores, a candidatura da América do Norte prometeu lucro recorde para a Fifa e para as associações nacionais. Numa apresentação de 15 minutos para a plateia do Congresso da Fifa, o presidente da federação americana de futebol, Carlos Cordeiro, prometeu uma arrecadação de US$ 15 bilhões, com lucro de US$ 11 bilhões. Como comparação, a Copa do Mundo de 2014 teve faturamento de US$ 4,8 bilhões.

Estádio de Boston pode receber jogos da Copa do Mundo de 2026 (Foto: Divulgação)

A disputa pelos votos foi marcada pela sombra do presidente americano, Donald Trump. Os marroquinos usaram a postura agressiva do presidente americano para convencer eleitores. O próprio Trump se envolveu pessoalmente na campanha americana. Ele escreveu cartas ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, na qual prometeu conceder vistos "sem precoceitos" para atletas, dirigentes e fãs de todos os países que disputarem a Copa.

A Copa do Mundo de 2022 será disputada no Catar. Para 2030, só há uma candidatura oficialmente lançada – por Argentina, Paraguai e Uruguai. É provável que China e Inglaterra também se lancem. Não há data prevista para a Fifa tomar essa decisão.

*ERRATA: Ao contrário do que esta nota afirmou em sua primeira versão, os representantes do Brasil votaram na candidatura de Marrocos, e não na dos Estados Unidos, Canadá e Marrocos. A CBF havia declarado anteriormente o voto na candidatura vencedora, mas mudou de ideia no momento da eleição. A Fifa divulgou posteriormente no seu site oficial a lista de todos os votos. Assim que foi divulgada esta relação, a nota foi atualizada com a informação, às 7h57m.


Fonte: O Tempo

Iphan publica edital para concurso com salários de até R$ 5.356,29

13/06/2018

concurso público

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) publicou o edital do concurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As inscrições podem ser realizadas de 18 de junho a 09 de julho, somente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que é o organizador do certame. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 84 para cargos de nível médio e R$ 117 para nível superior. O pagamento deve ser feito até 30 de julho. 

As provas estão marcadas para o dia 26 de agosto, com 4h30 de duração. São 411 vagas, distribuídas em todo o país, sendo 104 para Analista I, 176 para Técnico I e 131 para Auxiliar Institucional I.

As vagas são para lotação nas capitais das 26 unidades da federação e no Distrito Federal. Em Minas, abrangem as cidades de  Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, São João Del Rei e Tiradentes.

Os salários das carreiras são de R$ 3.419,97 para os cargos de nível médio; e de R$ 5.035,29 para os de nível superior por jornada de trabalho de 40 horas por semana, mais auxílio alimentação de R$ 458.

As áreas

Área 1: superior em Comunicação Social, Jornalismo ou Relações Públicas
Área 2:  Engenharia Cartográfica, Geografia ou Geociências
Áreas 3, 4 , 5, 7 e 8 : superior em qualquer área
Área 6: superior em Relações Internacionais

Cargo Técnico I (nível superior) 

Área 1: Ciências Sociais ou Antropologia
Área 2: Arqueologia
Área 3: Arquitetura e Urbanismo
Área 4: Arquivologia
Área 5: Biblioteconomia
Área 6: Ciências Biológicas
Área 7: superior em conservação e restauração de bens culturais móveis
Área 8:  Engenharia Agronômica e registro no órgão de classe
Área 9: Engenharia Civil e registro no órgão de classe
Área 10:  História
Área 11: superior em Educação, Pedagogia ou licenciatura em ciências humanas

Cargo Auxiliar Institucional (nível médio) 

Já para os cargos de nível médio, algumas áreas exigem a formação referida acrescida de curso técnico, confira a lista abaixo:

Áreas 1 e 2 : Ensino médio completo
Área 3: Ensino médio técnico em conservação e restauração de bens culturais móveis
Área 4: médio técnico em Edificações e registro no órgão de classe
Área 5: médio técnico em Agronomia ou Jardinagem (quando for necessário)

Fonte: O Tempo

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