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Conflitos por água disparam depois de tragédia de Mariana

A vida, como Mauro Salviano da Silva define a água, voltou a jorrar na pequena comunidade de Engenho do Ribeiro, distrito de Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas. “A água começou a faltar em abril do ano passado. Às vezes, faltava dois dias, três, quatro. No mês passado, ficamos dez dias sem água”, conta Mauro, 76, um dos moradores mais antigos do lugar.

Em uma ação conjunta da prefeitura e da Polícia Militar, a água da nascente, que havia sido desviada por proprietários rurais, voltou a jorrar nos três chafarizes e a matar a sede dos 1.500 moradores. Mesmo tendo água da Copasa há mais de 70 anos – atualmente, há rodízio de abastecimento em razão da estiagem – , a população prefere a água da nascente que virou caso de polícia.

O caso de Bom Despacho é um dos muitos exemplos de conflitos por água no Estado. De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Minas lidera os registros de disputas por recursos hídricos no país, com 33,7% do total em 2016. Os casos envolvem pessoas ou comunidades que têm que brigar para ter água limpa e segura. O acesso ao recurso é um direito humano fundamental reconhecido em uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU).

Minas já liderava o ranking há alguns anos, mas, segundo a CPT, em 2016 as disputas aumentaram 123% em relação a 2014. O principal motivo foi o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central, tragédia que em 2015 matou 19 pessoas e provocou o maior desastre ambiental da história do país.

Dos 172 conflitos registrados no Brasil em 2016, segundo a CPT, 58 foram em Minas, dos quais 54 motivados pelo “rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP Billiton”, diz o relatório. “Cada comunidade afetada gerou um conflito”, explica o coordenador da CPT em Minas, Edivaldo Ferreira Lopes.

A pesquisa “Conflitos pela Água” registra problemas não apenas em Mariana, mas em toda a calha do rio Doce em Minas e no Espírito Santo, onde as brigas aumentaram 240% depois do rompimento. “A tragédia foi em 2015 e os conflitos continuaram em 2016, afetando comunidades inteiras que ficaram sem água até para beber. Tirou o sustento de muita gente, como dos pescadores”, conta Lopes.

Segundo ele, 93% dos conflitos em Minas envolvem mineração. As hidrelétricas respondem praticamente sozinhas pelos outros 7% registrados. Lopes explica que outros motivos, como brigas com fazendeiros, existem, mas raramente são registrados por atingirem menos pessoas.

Sem contar a barragem de Fundão, o maior conflito registrado neste ano no Estado foi em Turmalina, no Alto Jequitinhonha, envolvendo comunidades rurais e a siderúrgica Aperam BioEnergia, que produz eucalipto para carvão. A empresa teria enterrado defensivos tóxicos próximo a uma nascente e análises comprovaram a contaminação do solo, segundo a CPT. A empresa disse ter analisado a água e afirma que não há indícios de contaminação.

2017. A pesquisa da CPT é referente a 2016. Atualmente, Minas tem 62 focos de tensão por causa de água, segundo o governo do Estado. As áreas de conflito totalizam 19,9 mil km².


Ações da Samarco

Compromisso. A Samarco informou que cumpre compromisso com todos os programas de reparação, mitigação e compensação assumidos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado em março de 2016, com os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Investimento. A mineradora disse ter aplicado, em 2016, R$ 2 bilhões nas ações de reparação e compensação dos impactos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão. “Outros investimentos continuam sendo feitos pela Fundação Renova, entidade sem fins lucrativos, que assumiu em agosto de 2016 a responsabilidade de continuar implementando todos os programas do TTAC”, informou a mineradora.

Muitos casos não são registrados

O número de famílias afetadas nos conflitos pela água em Minas aumentou de 4.201, em 2014, para 6.907, em 2015. No ano passado, foram 4.238 famílias, segundo a CPT. A queda aconteceu depois que passaram os efeitos do auge da queda da barragem.

O número poderia ser maior se todos os conflitos fossem registrados, diz Edivaldo Lopes, da CPT. “Quase nada dos pequenos conflitos com fazendeiros é registrado. Não há um desdobramento maior, por falta de informações e de pessoal na CPT”, diz.

 



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